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Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 37060 DE 17/11/2016 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 37061 DE 17/11/2016 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Altera o Decreto nº 36.927, de 21 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF, e dá outras providências.

Decreto nº 37062 DE 17/11/2016 - PB

Estadual - Publicado em 18 nov 2016

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 03 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 37025 DE 31/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Disciplina as atividades da Corregedoria Fiscal da Secretaria de Estado da Receita e dá outras providências.

Decreto nº 37030 DE 31/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 37029 DE 31/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 1 nov 2016

Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 37004 DE 24/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 25 out 2016

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 36990 DE 19/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Altera o Decreto nº 36.950, de 29 de setembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação aos estoques de mercadorias sujeitas à sistemática da substituição tributária que passarão a ser submetidas ao regime de tributação normal ou que sairão do regime normal para a sistemática da substituição tributária, e dá outras providências.

Decreto nº 36993 DE 19/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Altera o Anexo VII do Decreto nº 36.509, 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Decreto nº 36992 DE 19/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36991 DE 19/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 20 out 2016

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36953 DE 06/10/2016 - PB

Estadual - Publicado em 7 out 2016

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 36948 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36946 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera o Decreto nº 36.509, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Decreto nº 36949 DE 29/09/2016 - PB

Estadual - Publicado em 30 set 2016

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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