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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36094 DE 11/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36094 DE 11/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36085 DE 04/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Altera o Anexo 43 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36052 DE 29/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuados durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

Decreto nº 36038 DE 14/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Altera dispositivos do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 24.650, de 02 de dezembro de 2003; do Decreto nº 18.613, de 20 de novembro de 1996; do Decreto nº 32.144, de 17 de maio de 2011; do Decreto nº 34.932, de 24 de abril de 2014; do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 22.084, de 06 de agosto de 2001, alterado pelo Decreto nº 33.739, de 01 de março de 2013; e dá outras providências.

Decreto nº 36032 DE 10/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 jul 2015

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2015" e dá outras providências.

Decreto nº 35995 DE 06/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35996 DE 06/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35958 DE 18/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35933 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35932 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 16 jun 2015

Rep. - Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 35918 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 35919 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35920 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Decreto nº 35921 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

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