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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36344 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e os Decretos nºs 20.275/1999, 24.183/2003, 24.770/2003, 27.588/2003, 27.588/2006, 33.468/2012, 33.616/2012 e 33.657/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 36345 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Decreto nº 36346 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Decreto nº 31.382, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 36347 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

Decreto nº 36320 DE 05/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Regulamenta o procedimento de concessão do Programa de Habilitação Social, instituída pela Lei nº 9.809/2012, alterada pela Lei nº 10.536/2015, e revoga o Decreto nº 34.532, de 20 de novembro de 2013.

Decreto nº 36322 DE 05/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado da Paraíba, nos termos da Lei Complementar federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.

Decreto nº 36286 DE 23/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 out 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36287 DE 23/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 out 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36288 DE 23/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 out 2015

Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, e dá outras providências.

Decreto nº 36275 DE 21/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 36276 DE 21/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 36277 DE 21/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Altera o Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências.

Decreto nº 36278 DE 21/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Altera o Decreto nº 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 36279 DE 21/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 36245 DE 07/10/2015 - PB

Estadual - Publicado em 8 out 2015

Altera o Decreto nº 32.936, de 08 de maio de 2012, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação do ICMS aos contribuintes que realizem venda exclusivamente de forma não presencial, por meio de internet, nas operações interestaduais destinadas a consumidor final.

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