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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36149 DE 04/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 set 2015

Altera o Anexo V do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36146 DE 02/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 3 set 2015

Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com credores de precatórios perante a Câmara de Conciliação de Precatórios - CONPREC, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, conforme Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e art. 20, § 2º, alínea "b", da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Decreto nº 36125 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Decreto nº 35.344, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas remessas interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais e clínicas.

Decreto nº 36126 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36127 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

Decreto nº 36128 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36107 DE 18/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36107 DE 18/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36107 DE 18/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36103 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências.

Decreto nº 36104 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010.

Decreto nº 36103 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências.

Decreto nº 36104 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010.

Decreto nº 36103 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências.

Decreto nº 36104 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010.

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