Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2015

Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 35766 DE 24/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação nas saídas promovidas pelas indústrias ceramistas, e dá outras providências.

Decreto nº 35770 DE 24/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera o Decreto nº 33.808, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 35734 DE 03/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Rep. - Dispõe sobre normas para a locação de imóveis de terceiros pelo Poder Executivo do Estado da Paraíba.

Decreto nº 35731 DE 20/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 35730 DE 20/02/2015 - PB

Estadual - Publicado em 21 fev 2015

Altera o Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 35717 DE 22/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35714 DE 22/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2015

Altera o Decreto nº 27.974, de 10 de janeiro de 2007, que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 (doze) meses da aquisição da montadora, e dá outras providências.

Decreto nº 35715 DE 22/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2015

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 35713 DE 22/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2015

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 35716 DE 22/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 23 jan 2015

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 35712 DE 15/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 16 jan 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35705 DE 09/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências

Decreto nº 35706 DE 09/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Altera o Decreto nº 31.578, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 35707 DE 09/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Altera o Decreto nº 33.809, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 35708 DE 09/01/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jan 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »