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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 35922 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.807, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas, e dá outras providências.

Decreto nº 35923 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 35924 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.709, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Decreto nº 35925 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 35926 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, e dá outras providências.

Decreto nº 35927 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35928 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35929 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35930 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 26.860, de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 35931 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.872, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores, e dá outras providências.

Decreto nº 35925 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Rep. - Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 35887 DE 19/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35888 DE 19/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35841 DE 04/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 03 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 35783 DE 26/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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