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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36128 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36146 DE 02/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 3 set 2015

Dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com credores de precatórios perante a Câmara de Conciliação de Precatórios - CONPREC, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, conforme Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e art. 20, § 2º, alínea "b", da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Decreto nº 36149 DE 04/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 set 2015

Altera o Anexo V do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36187 DE 24/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36188 DE 24/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Concede isenção do ICMS às operações internas, interestaduais e de importação, com matéria prima, material secundário, embalagens, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB - Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

Decreto nº 36202 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 36203 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Decreto nº 30.106, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados, e dá outras providências.

Decreto nº 36205 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Decreto nº 26.860, de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 36206 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 36207 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Decreto nº 36209 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Decreto nº 25.618, de 17 de dezembro 2004, que regulamenta a Lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004, que institui o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB, no que se refere ao cálculo e recolhimento do adicional do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36211 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 03 de dezembro de 2002.

Decreto nº 36208 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

Decreto nº 36212 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Regulamento do ITCD - RITCD, aprovado pelo Decreto nº 33.341, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 36204 DE 30/09/2015 - PB

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera o Decreto nº 28.057, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares, e dá outras providências.

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