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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 35734 DE 03/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Rep. - Dispõe sobre normas para a locação de imóveis de terceiros pelo Poder Executivo do Estado da Paraíba.

Decreto nº 35766 DE 24/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação nas saídas promovidas pelas indústrias ceramistas, e dá outras providências.

Decreto nº 35770 DE 24/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Altera o Decreto nº 33.808, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 35783 DE 26/03/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35841 DE 04/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 mai 2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 03 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 35887 DE 19/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35888 DE 19/05/2015 - PB

Estadual - Publicado em 20 mai 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35933 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35932 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 16 jun 2015

Rep. - Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 35918 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.808, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, e dá outras providências.

Decreto nº 35919 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35920 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Decreto nº 35921 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com autopeças, e dá outras providências.

Decreto nº 35922 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.807, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas, e dá outras providências.

Decreto nº 35923 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.809, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos, e dá outras providências.

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