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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 35924 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.709, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Decreto nº 35925 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 35926 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, e dá outras providências.

Decreto nº 35927 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35928 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35929 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35930 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 26.860, de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 35931 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Altera o Decreto nº 34.872, de 02 de abril de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores, e dá outras providências.

Decreto nº 35925 DE 09/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Rep. - Altera o Decreto nº 33.813, de 01 de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, e dá outras providências.

Decreto nº 35958 DE 18/06/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 jun 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35995 DE 06/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35996 DE 06/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 7 jul 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36032 DE 10/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 jul 2015

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2015" e dá outras providências.

Decreto nº 36038 DE 14/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 15 jul 2015

Altera dispositivos do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 24.650, de 02 de dezembro de 2003; do Decreto nº 18.613, de 20 de novembro de 1996; do Decreto nº 32.144, de 17 de maio de 2011; do Decreto nº 34.932, de 24 de abril de 2014; do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 22.084, de 06 de agosto de 2001, alterado pelo Decreto nº 33.739, de 01 de março de 2013; e dá outras providências.

Decreto nº 36052 DE 29/07/2015 - PB

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados "Big Mac", efetuados durante o evento "McDia Feliz", e dá outras providências.

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