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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36344 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e os Decretos nºs 20.275/1999, 24.183/2003, 24.770/2003, 27.588/2003, 27.588/2006, 33.468/2012, 33.616/2012 e 33.657/2012, e dá outras providências.

Decreto nº 36345 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Decreto nº 36346 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Decreto nº 31.382, de 23 de junho de 2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, e dá outras providências.

Decreto nº 36347 DE 09/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

Decreto nº 36358 DE 16/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36357 DE 16/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Altera o Anexo 101 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36390 DE 25/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36393 DE 25/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 36391 DE 25/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera o Decreto nº 27.556, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, a escrituração, a manutenção e a prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados para contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica e dá outras providências.

Decreto nº 36392 DE 25/11/2015 - PB

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera o Decreto nº 32.095, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com Gás Natural Veicular - GNV e Gás Natural Industrial - GNI, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 36446 DE 07/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Altera o Decreto nº 28.576, de 14 de setembro de 2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 36447 DE 07/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba - CCICMS/PB, de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas a escravidão, e dá outras providências.

Decreto nº 36513 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto n? 36506 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto n? 28.576, de 14 de setembro de 2007, que disp?e sobre procedimentos relativos ? aplicabilidade da Lei Complementar n? 123, de 14 de dezembro de 2006, que trata do Simples Nacional, e d? outras provid?ncias.

Decreto nº 36503 DE 23/12/2015 - PB

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

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