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Exibindo: 123 normas.

Decreto nº 36085 DE 04/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 5 ago 2015

Altera o Anexo 43 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36094 DE 11/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36094 DE 11/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 12 ago 2015

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 36103 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências.

Decreto nº 36104 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010.

Decreto nº 36103 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências.

Decreto nº 36104 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010.

Decreto nº 36103 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Cria o selo Parceria Jovem e dá outras providências.

Decreto nº 36104 DE 17/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2015

Regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 9.260, de 25 de novembro de 2010.

Decreto nº 36107 DE 18/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36107 DE 18/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36107 DE 18/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

Decreto nº 36125 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Decreto nº 35.344, de 16 de setembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas remessas interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais e clínicas.

Decreto nº 36126 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 36127 DE 26/08/2015 - PB

Estadual - Publicado em 27 ago 2015

Altera o Decreto nº 33.616, de 14 de dezembro de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, e dá outras providências.

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