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Exibindo: 131 normas.

Decreto nº 33678 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 33677 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33676 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos, e dá outras providências.

Decreto nº 33675 DE 24/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera o Decreto nº 17.417, de 25 de abril de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações com produtos farmacêuticos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 33672 DE 18/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 jan 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33671 DE 18/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 20 jan 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33703 DE 11/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 12 jan 2013

Altera dispositivos do Decreto nº 33.611, de 14 de dezembro de 2012.

Decreto nº 33704 DE 11/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 12 jan 2013

Revoga o art. 12 do Decreto nº 26.375, de 19 de outubro de 2005, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 33668 DE 07/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33669 DE 07/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33700 DE 07/01/2013 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 23.689, de 3 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

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