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Exibindo: 60 normas.

Portaria SEFA/GS nº 402 DE 25/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 382 DE 24/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria DETRAN nº 2558 DE 19/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Estabelece regras para o credenciamento de empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Estado do Pará, estabelecendo os procedimentos e determinando as competências de fiscalização da atividade.

Portaria nº 332 DE 29/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 329 DE 28/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera a Portaria nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 330 DE 28/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 331 DE 28/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria DG-DETRAN nº 1931 DE 22/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Institui o Credenciamento de empresa(s) para prestação do serviço de gestão, logística e videomonitoramento para apoio à aplicação das provas práticas de direção veicular.

Portaria SEFA/GS nº 314 DE 20/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Rep. - Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 314 DE 20/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria DG/DETRAN nº 1936 DE 13/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica.

Portaria SEFA/GS nº 272 DE 02/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 247 DE 29/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 246 DE 29/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera a Portaria nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DETRAN nº 1008 DE 26/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

PRORROGA o período de utilização dos veículos de aprendizagem vinculados nos Centros de Formação de Condutores do Estado do Pará com vencimento no ano de 2023.

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