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Exibindo: 60 normas.

Portaria SEFA/GS nº 549 DE 26/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera a Portaria Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 550 DE 26/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 527 DE 10/09/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Altera dispositivos da Portaria Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 507 DE 27/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 508 DE 27/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 3914 DE 20/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2024

ERRATA - Regulamenta as especificações técnicas, processos de qualidade e distribuição de identificadores individuais dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade bovídea individual do Pará (SRBIPA).

Portaria ADEPARA nº 3913 DE 20/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Regulamenta as atribuições e o processo de credenciamento de operadores de rastreabilidade dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea individual do Pará - SRBIPA.

Portaria ADEPARA nº 3914 DE 20/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Regulamenta as especificações técnicas, processos de qualidade e distribuição de identificadores individuais dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade bovídea individual do Pará - SRBIPA.

Portaria ADEPARA nº 3879 DE 19/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 21 ago 2024

Rep. - Estabelece os procedimentos operacionais padronizados para controle da identificação individual, da movimentação e do abate de bovinos e bubalinos no Estado do Pará dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará - SRBIPA.

Portaria ADEPARA nº 3879 DE 19/08/2024 - PA

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Estabelece os procedimentos operacionais padronizados para controle da identificação individual, da movimentação e do abate de bovinos e bubalinos no Estado do Pará dentro do Sistema Oficial de Rastreabilidade Bovídea Individual do Pará - SRBIPA.

Portaria SEFA/GS nº 463 DE 29/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 464 DE 29/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria ADEPARA nº 3113 DE 09/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Dispõe sobre a prorrogação da etapa de vacinação contra brucelose no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 410 DE 03/07/2024 - PA

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Altera dispositivos da Portaria SEFA Nº 354/2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 401 DE 25/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

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