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Exibindo: 60 normas.

Portaria DETRAN/DHCRV/DG nº 1317 DE 10/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.

Portaria DETRAN/DHCRV/DG nº 1323 DE 10/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Dispõe sobre a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DETRAN/DHCRV/DG/CRV nº 1326 DE 10/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Prorrogação até 19/04/2024, sem aplicação de multas por licenciamento atrasado, o prazo de Licenciamento Anual – 2024, dos veículos automotores com finais de placas: 72, 82, 92, em todas as categorias, cujo vencimento das placas está estabelecido no dia 12/04/2024.

Portaria SEFA/GS nº 200 DE 26/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera a Portaria nº 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 188 DE 15/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 18 mar 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 189 DE 15/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 18 mar 2024

Altera a Portaria Nº 276/2017, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 110 DE 04/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria DG/DETRAN/PA nº 817 DE 29/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Estabelece que os Centros de Formação de Condutores credenciados no DETRAN/PA utilizem como referência para remuneração dos seus serviços, a Lei nº7.237 de 26/12/2008 e suas alterações.

Portaria SEFA/GS nº 106 DE 23/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA/GS nº 107 DE 23/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 107 DE 23/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Rep. - Altera a Portaria SEFA Nº 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 88 DE 16/02/2024 - PA

Estadual - Publicado em 19 fev 2024

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA/GS nº 11 DE 16/01/2024 - PA

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Rep. - Altera a Portaria Nº 276/2017, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA/GS nº 11 DE 16/01/2024 - PA

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera a Portaria Nº 276/2017, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 10 DE 16/01/2024 - PA

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 1726/2016/2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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