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Exibindo: 26 normas.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4414 DE 02/04/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Regulamenta o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI/SEDESE/SEC/SEMAD nº 1 DE 11/04/2012 - MG

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Disciplina o procedimento e estabelece prazos para o reconhecimento da sustentabilidade ambiental, social e cultural para eventos artísticos, técnicos e comemorativos, conforme Decreto nº 45.815, de 15 de dezembro de 2011, e cria a Comissão Técnica do Selo Evento Sustentável.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4434 DE 16/05/2012 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.069, de 19 de janeiro de 2009, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4458 DE 12/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 14 jul 2012

Altera a Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.414 de 02 de abril de 2012 que trata do sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4458 DE 12/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Altera a Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.414 de 02 de abril de 2012 que trata do sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1659 DE 27/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2012

Dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1661 DE 27/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2012

Dispõe sobre o cadastro e o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1660 DE 27/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2012

Institui a Guia de Controle Ambiental Eletrônica.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1659 DE 27/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2012

Dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta IEF/SEMAD nº 1661 DE 27/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2012

Dispõe sobre o cadastro e o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1660 DE 27/07/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 jul 2012

Institui a Guia de Controle Ambiental Eletrônica.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

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