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Exibindo: 181 normas.

Portaria IMA nº 1961 DE 06/03/2020 - MG

Estadual - Publicado em 7 mar 2020

Institui o Programa Certifica Minas – Mel.

Portaria IMA nº 1962 DE 06/03/2020 - MG

Estadual - Publicado em 7 mar 2020

Institui o Programa Certifica Minas – Ovo Caipira.

Portaria SUTRI nº 928 DE 04/03/2020 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 926 DE 28/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 fev 2020

Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Portaria SUTRI nº 927 DE 28/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 29 fev 2020

Divulga a metodologia utilizada para fins de apuração do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - nas operações com gás liquefeito de petróleo - GLP - a granel, acondicionado em recipientes de até 13 Kg ou nos demais recipientes.

Portaria SUTRI nº 925 DE 21/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 22 fev 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUFIS nº 59 DE 20/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 924 DE 20/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 922 DE 18/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 827, de 3 de abril de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 923 DE 18/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 832, de 29 de abril de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUTRI nº 921 DE 14/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 fev 2020

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Portaria SUTRI nº 920 DE 14/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 15 fev 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SRE nº 172 DE 12/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Estabelece o Manual de Orientação para Apuração do VAF B e Preenchimento do Formulário VAF-B, e dá outras providências.

Portaria SUTRI nº 919 DE 12/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SRE nº 172 DE 12/02/2020 - MG

Estadual - Publicado em 14 fev 2020

Ret. - Estabelece o Manual de Orientação para Apuração do VAF B e Preenchimento do Formulário VAF-B, e dá outras providências.

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