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Exibindo: 137 normas.

Portaria SUTRI nº 816 DE 25/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 811, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

Portaria SUTRI nº 815 DE 25/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 814 DE 20/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 810, de 25 de janeiro de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 813 DE 18/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 812 DE 14/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 15 fev 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 811 DE 29/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 11 set 2019

Ret. - Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

Portaria SUTRI nº 811 DE 29/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. (Redação da ementa dada pela Portaria SUTRI Nº 883 DE 18/10/2019, efeitos a partir de 01/11/2019).

Portaria SUTRI nº 810 DE 25/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 26 jan 2019

Divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 808 DE 24/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 791, de 12 de dezembro de 2018, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Portaria SUTRI nº 809 DE 24/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUFIS nº 43 DE 23/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUFIS nº 43 DE 23/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 805 DE 11/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 806 DE 11/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 807 DE 11/01/2019 - MG

Estadual - Publicado em 12 jan 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

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