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Exibindo: 137 normas.

Portaria SUTRI nº 828 DE 09/04/2019 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 827 DE 03/04/2019 - MG

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 826 DE 02/04/2019 - MG

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 798, de 19 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 825 DE 29/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 30 mar 2019

Divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.

Portaria SUTRI nº 824 DE 27/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 28 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 802, de 27 dezembro de 2018, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 823 DE 27/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 28 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 811, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

Portaria SUTRI nº 822 DE 22/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2019

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUFIS nº 45 DE 20/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 821 DE 18/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 19 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 820 DE 15/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 16 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SRE nº 167 DE 14/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

Altera a Portaria SRE nº 165, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre o leiaute do arquivo digital de que trata o caput do art. 31-E da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Portaria SUTRI nº 819 DE 13/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 810, de 25 de janeiro de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 818 DE 12/03/2019 - MG

Estadual - Publicado em 13 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 802, de 27 dezembro de 2018, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 817 DE 28/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Altera a Portaria SUTRI nº 710, de 29 de dezembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUFIS nº 44 DE 25/02/2019 - MG

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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