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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 44.997 de 30/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Cria o Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas - FUNDESE SOLIDÁRIO IV, no âmbito do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - FUNDESE.

Decreto nº 44.996 de 30/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Decreto nº 44.995 de 30/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 44998 DE 30/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

INSTITUI A POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CRIA O SISTEMA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

Decreto nº 44.993 de 29/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Altera o Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003, que aprovou o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA).

Decreto nº 44.992 de 29/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 44.976 de 05/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 6 dez 2008

Altera o Decreto nº 44.424, de 21 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais - SIGCON-MG, no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 44.973 de 03/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

Altera dispositivos do Decreto nº 44.632, de 9 de outubro de 2007, que estabelece normas para o credenciamento de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica pela Secretaria de Estado de Educação para constituição da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.

Decreto nº 44.972 de 02/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Regulamenta as ações da Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais e dá outras providências.

Decreto nº 44.970 de 02/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 44.969 de 01/12/2008 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.967 de 28/11/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2008

Altera o Decreto nº 44.942, de 11 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de outubro de 2007, desde que formalizado até 31 de dezembro de 2007, com crédito acumulado do imposto.

Decreto nº 44.966 de 28/11/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2008

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto nº 44.965 de 28/11/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2008

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Decreto nº 44.964 de 27/11/2008 - MG

Estadual - Publicado em 28 nov 2008

Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

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