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Exibindo: 874 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 205 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTABELECIMENTO DEDICADO À ATIVIDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 210 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 206 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

ICMS - ATIVO IMOBILIZADO - COEFICIENTE DE CREDITAMENTO - SAÍDAS COM SUSPENSÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 208 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO -APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 209 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

ICMS - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 210 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta, com fundamento no art. 43, inciso I e parágrafo único, do RPTA, por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 196 DE 24/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 24 set 2014

ICMS - COMÉRCIO AMBULANTE - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 190 DE 05/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 192 DE 05/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - ISENÇÃO - ITEM 144 DA PARTE 1 DO ANEXO I DO RICMS - SUBCONTRATAÇÃO - TRANSPORTE INTERMODAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 190 DE 05/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 192 DE 05/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - ISENÇÃO - ITEM 144 DA PARTE 1 DO ANEXO I DO RICMS - SUBCONTRATAÇÃO - TRANSPORTE INTERMODAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 190 DE 05/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 192 DE 05/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - ISENÇÃO - ITEM 144 DA PARTE 1 DO ANEXO I DO RICMS - SUBCONTRATAÇÃO - TRANSPORTE INTERMODAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 193 DE 03/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - COMPLEMENTOS ALIMENTARES - PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL - PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 193 DE 03/09/2014 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICABILIDADE - COMPLEMENTOS ALIMENTARES - PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL - PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

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