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Exibindo: 781 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 234 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

ICMS - ISENÇÃO - EMBARCAÇÃO - PEÇAS E COMPONENTES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 230 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 235 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - MERCADORIAS PRODUZIDAS FORA DA OBRA - DECISÃO JUDICIAL DECLARANDO A NÃO INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 231 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - TRANSPORTE PARCELADO - PARTES E PEÇAS DE MÁQUINA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 232 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

ICMS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 233 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 234 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

ICMS - ISENÇÃO - EMBARCAÇÃO - PEÇAS E COMPONENTES

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 235 DE 25/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

ICMS - CONSTRUÇÃO CIVIL - MERCADORIAS PRODUZIDAS FORA DA OBRA - DECISÃO JUDICIAL DECLARANDO A NÃO INCIDÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 224 DE 14/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENVOLTÓRIOS PLÁSTICOS - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 224 DE 14/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENVOLTÓRIOS PLÁSTICOS - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 224 DE 14/11/2013 - MG

Estadual - Publicado em 14 nov 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENVOLTÓRIOS PLÁSTICOS - APLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 223 DE 23/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 23 out 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 223 DE 23/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 23 out 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 223 DE 23/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 23 out 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 209 DE 21/10/2013 - MG

Estadual - Publicado em 21 out 2013

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO ICMS

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