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Exibindo: 781 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 160 DE 17/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

LEITE IN NATURA - SORO DE LEITE - RESOLUÇÃO Nº 3.166/2001 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 161 DE 17/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 93 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - TUBOS DE AÇO - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 158 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

ICMS - IMPORTAÇÃO - AUTUAÇÃO FISCAL - PARCELAMENTO - CREDITAMENTO - TRANSFERÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 159 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 158 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

ICMS - IMPORTAÇÃO - AUTUAÇÃO FISCAL - PARCELAMENTO - CREDITAMENTO - TRANSFERÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 159 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 93 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - TUBOS DE AÇO - INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 158 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

ICMS - IMPORTAÇÃO - AUTUAÇÃO FISCAL - PARCELAMENTO - CREDITAMENTO - TRANSFERÊNCIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 159 DE 12/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

CONSULTA INEPTA - Consulta declarada inepta por versar sobre disposição claramente expressa na legislação tributária, em conformidade com o art. 43, inciso I e seu parágrafo único, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 08/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - USO INDUSTRIAL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 08/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - USO INDUSTRIAL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 157 DE 08/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 8 jul 2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - USO INDUSTRIAL - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 154 DE 05/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - CARACTERIZAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 155 DE 05/07/2013 - MG

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL

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