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Exibindo: 904 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 02/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2008

ICMS – VENDA À ORDEM – PRODUTOR RURAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 02/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2008

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – TELHA METÁLICA – INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 02/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2008

ICMS – ALÍQUOTA – INAPLICABILIDADE – PRODUTOS HIDRÁULICOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 219 DE 02/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2008

ICMS – VENDA À ORDEM – PRODUTOR RURAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 220 DE 02/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2008

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – TELHA METÁLICA – INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 221 DE 02/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 3 out 2008

ICMS – ALÍQUOTA – INAPLICABILIDADE – PRODUTOS HIDRÁULICOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 213 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

CRÉDITO DE ICMS - ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 214 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

ICMS – CRÉDITO – USO OU CONSUMO – EXPORTAÇÃO– INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 215 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

CONSULTA INEPTA – Declara-se inepta a consulta que versar sobre questão de direito já resolvida por decisão administrativa, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 216 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

ICMS – LEITE – VENDA EM OPERAÇÃO INTERNA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 217 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

ICMS – ALÍQUOTA – ELETRODUTO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 218 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE PRODUTOS AUTOPROPULSADOS – USO AUTOMOTIVO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 213 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

CRÉDITO DE ICMS - ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 214 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

ICMS – CRÉDITO – USO OU CONSUMO – EXPORTAÇÃO– INAPLICABILIDADE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 215 DE 30/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2008

CONSULTA INEPTA – Declara-se inepta a consulta que versar sobre questão de direito já resolvida por decisão administrativa, em conformidade com o inciso I e parágrafo único do art. 43 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008.

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