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Exibindo: 80 normas.

Comunicado SAIF nº 8 de 01/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 abr 2011

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de março/2011, exigível a partir de abril de 2011, é de 1% (um por cento).

Comunicado SAIF nº 7 de 01/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 abr 2011

Publica as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até abril/2011.

Comunicado SRE nº 4 de 01/04/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 abr 2011

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de março de 2011.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 11 de 28/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Ato de Registro de ECF nº 00255-0R1.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 10 de 28/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Ato de Registro de ECF nº 00261-5R1.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 9 de 28/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 29 mar 2011

Ato de Registro de ECF nº 00217-8R3.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 8 de 23/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 2011

Ato de Registro de ECF nº 00206-2R4.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 7 de 23/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 24 mar 2011

Ato de Registro de ECF nº 00272-0R1

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 6 de 16/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Dispõe sobre a suspensão dos Atos de Registros de ECF relacionados.

Comunicado DIPLAF/SUFIS nº 5 de 16/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 17 mar 2011

Ato de registro de ECF nº 00258-5R1.

Comunicado SEGOV s/nº de 03/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 07 e 08 de março de 2011, segunda e terça-feira de carnaval e dia 09, quarta-feira de cinzas.

Comunicado SRE nº 3 de 03/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2011

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de fevereiro de 2011.

Comunicado SAIF nº 6 de 01/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Publica as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até março/2011.

Comunicado SAIF nº 5 de 01/03/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Comunica que o juro para o mês de fevereiro/2011, exigível a partir de março de 2011, é de 1% (um por cento).

Comunicado SAIF nº 4 de 01/02/2011 - MG

Estadual - Publicado em 2 fev 2011

Publica as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até fevereiro/2011.

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