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Exibindo: 23 normas.

Resolução SARP/SEFAZ nº 1 DE 02/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Altera a Resolução nº 07/2008-SARP, que "Dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos artigos 444 e 445 do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências".

Resolução CTF nº 9 DE 09/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 26 abr 2017

Dispõe sobre os procedimentos para realização de declaração referente a execução de Manejo Sustentável de que trata o artigo 23 da Lei 12.651/2012.

Resolução CTF nº 9 DE 09/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2017

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos para realização de declaração referente a execução de Manejo Sustentável de que trata o artigo 23 da Lei nº 12.651/2012 .

Resolução CEDEM nº 244 DE 17/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Resolução CEDEM nº 244 DE 17/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 22 mar 2017

Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

Resolução AGER nº 1 DE 27/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 27 mar 2017

Dispõe sobre as condições gerais da prestação dos serviços de transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução AGER nº 3 DE 28/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Dispõe sobre documentos para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para as concessionárias e permissionárias de serviços de Rodovias no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução AGER nº 6 DE 30/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Altera a Resolução nº 006/2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas operadoras no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para o envio do quadro demonstrativo de passageiros dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros de características convencional e alternativa.

Resolução AGER nº 5 DE 30/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2017

Dispõe sobre a criação e definição de tarifa de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, operado com veículos de características leito e leito misto.

Resolução AGER nº 7 DE 30/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2017

Dispõe sobre a gratuidade do serviço de estacionamento de veículo automotor em área do Terminal Rodoviário de Cuiabá.

Resolução CEDEM nº 252 DE 13/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2017

Resolução SEMA nº 90 DE 13/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera a Resolução SEMA nº 44, de 11 de outubro de 2011, que estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso.

Resolução CEHIDRO nº 91 DE 13/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 19 abr 2017

Altera a Resolução CEHIDRO nº 61, de 05 de dezembro de 2013, que estabelece critérios técnicos para análises dos pedidos de autorização de perfuração de poços tubulares para captação de águas subterrâneas com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 hectares no domínio do Estado de Mato Grosso.

Resolução AGER nº 8 DE 02/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Disciplina critérios e procedimentos para o repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso, os valores das tarifas de pedágio nas rodovias concedidas para as Concessionárias: APASI, (Rodovias: MT 242/491), INTERVIAS (Rodovias: MT 242/493/140), MORRO DA MESA (Rodovia: MT 130), Rodovia da Mudança (Rodovias: MT 449/010/338/484) e SPS (Rodovia: MT 235).

Resolução CEPESCA nº 2 DE 16/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 19 mai 2017

Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

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