Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução -> 2017

Exibindo: 23 normas.

Resolução AGER nº 9 DE 07/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Altera a redação da Resolução nº 005/2014, que dispõe sobre documentos para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para operadores do transporte coletivo intermunicipal de passageiros nas modalidades de Fretamento Turístico e Fretamento Contínuo no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução CDAE nº 2 DE 22/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Estabelece os valores para retenção de fêmeas bovinas, no amparo da Linha de Financiamento de Retenção de Matrizes na Planície Pantaneira, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO.

Resolução CGE nº 3 DE 13/09/2017 - MT

Estadual - Publicado em 21 set 2017

Aprova a Instrução Normativa CGE nº 02/2017.

Resolução SEMA nº 99 DE 19/09/2017 - MT

Estadual - Publicado em 18 dez 2017

Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, das barragens fiscalizadas pela SEMA, conforme arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

Resolução CEDEM nº 362 DE 26/10/2017 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Aprova a Implantação do Demonstrativo de ICMS Incentivado - DII.

Resolução CEDEM nº 361 DE 26/10/2017 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Altera a Resolução CEDEM nº 200/2016, que dispõe sobre os segmentos econômicos beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC.

Resolução AGER nº 11 DE 19/12/2017 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem no serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências.

Resolução AGER nº 12 DE 19/12/2017 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Promove alterações nas Resoluções nº 1/2008 e nº 11/2015, que regulamentam o direito de gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para idosos, aposentados e pensionistas, previsto na Lei nº 8.823, de 16 de janeiro de 2008, e no Estatuto do Idoso do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 131, de 17 de junho de 2003).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »