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Exibindo: 92 normas.

Portaria GP/DETRAN nº 304 DE 22/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 27/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Altera a Portaria n° 238/2022-SEFAZ, de 14/12/2022 (DOE de 16/12/2022), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 134 DE 30/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Define o critério a ser utilizado para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 495 DE 07/07/2023 - MT

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Estabelece a lista de Classificação Estadual de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, por grau de risco e dependente de informação, para fins de licenciamento sanitário, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 140 DE 10/07/2023 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2023

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 143 DE 18/07/2023 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 149 DE 18/07/2023 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

Portaria SEFAZ nº 156 DE 02/08/2023 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 170 DE 16/08/2023 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 178 DE 16/08/2023 - MT

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 175/2019, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

Portaria INDEA/MT nº 253 DE 30/08/2023 - MT

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Rep. - Disciplina o funcionamento dos Postos Fiscais, Barreiras Sanitárias, Fiscalização Volante do Instituto de Defesa Agropecuária do INDEA/MT e dá outras providencias.

Portaria SEFAZ nº 187 DE 11/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN/MT nº 436 DE 13/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 13 set 2023

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT.

Portaria SEFAZ nº 188 DE 14/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 19 set 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período.

Portaria SEFAZ nº 92 DE 18/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Altera a Portaria SEFAZ n° 175/2019, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

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