Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2019

Exibindo: 112 normas.

Portaria SINFRA nº 177 DE 29/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2019.

Portaria SINFRA nº 177 DE 29/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 2 set 2019

Rep. - Atualiza o valor da UTP - Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2019.

Portaria DETRAN nº 620 DE 28/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular - categoria "A" ou "ACC" para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 21/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 124 DE 15/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Alterar o artigo 4º, § 1º da Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes.

Portaria SEFAZ nº 117 DE 07/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 17 out 2019

Altera a Portaria nº 115/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE de 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) - ao Microempreendedor Individual - MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 97 DE 05/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2019, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 112 DE 02/08/2019 - MT

Estadual - Publicado em 19 ago 2019

Regulamenta os arts. 120 e 122 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado por meio do Decreto nº 182, de 18 de julho de 2019.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 26/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT.

Portaria SEFAZ nº 104 DE 26/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 29 jul 2019

Define o cronograma de sorteios mensais e especiais para o ano de 2019, referentes ao Programa Nota MT.

Portaria DETRAN nº 524 DE 24/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Altera a Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT, que estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN-MT.

Portaria DETRAN nº 525 DE 24/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT.

Portaria SEFAZ nº 96 DE 18/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 24 jul 2019

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 91 DE 08/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 11 jul 2019

Dispõe sobre a divulgação, para conferência e eventuais ajustes, da relação preliminar, levantada nos trabalhos que desenvolve a Comissão Técnica constituída pela Portaria Conjunta nº 002/2018-SEFAZ/SEDEC/PGE/2018, de contribuintes beneficiários de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos no Estado de Mato Grosso em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal, não vigentes em 8 de agosto de 2017, constantes da relação anexa ao Decreto nº 1.420, de 28 de março de 2018, e ao Decreto nº 1.767, de 28 de dezembro de 2018, cuja fruição é condicionada à expedição de ato concessivo, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GSF nº 75 DE 04/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 2019

Altera a Portaria nº 208/GSF/SEFAZ/2018 que dispõe sobre procedimentos, responsabilidades e prazos para implantação do Sistema de Gestão Financeira de Obras e Serviços de Engenharia - FIPLAN-GFO, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »