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Exibindo: 96 normas.

Portaria SEMA nº 365 DE 11/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2016

Altera o artigo 12, da Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre o prazo de validade do Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais - CC-SEMA.

Portaria SEFAZ/GSF nº 87 DE 11/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015.

Portaria SEFAZ/GSF nº 86 DE 03/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 4 mai 2016

Altera a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015.

Portaria SEFAZ nº 84 DE 02/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Altera a Portaria nº 057/2016-SEFAZ, de 29.03.2016 (DOE de 30.03.2016), que institui Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 83 DE 02/05/2016 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Fixa os limites mensais por empresa e o limite total anual, para o exercício de 2016, da quantidade de óleo diesel, alcançado pela isenção prevista no inciso I e § 1º do artigo 5º-B da Lei nº 7.098/1998 e no Artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81 DE 28/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Altera a Portaria nº 047/2000-SEFAZ, de 05/07/2000 (DOE 18/07/2000), que dispensa o recolhimento do ICMS devido na prestação de serviço de transporte interestadual de produtos primários, cujas saídas do Estado ocorrerem com cláusula CIF.

Portaria SEFAZ/GSF nº 41 DE 26/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 77 DE 25/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 20/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 76 DE 18/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Regulamenta o Sistema de Agendamento Eletrônico, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 66 DE 04/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 65 DE 04/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 238 DE 01/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 601, de 16 de outubro de 2015, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEMA nº 239 DE 01/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Conceitua restos de exploração florestal definido no inciso I, do art. 8º da Lei Estadual nº 9.584, de 04 de julho de 2011, para fins de análise e emissão da Autorização de Queima Controlada-AQC no âmbito da SEMAMT.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 01/04/2016 - MT

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Disciplina a celebração e respectiva execução de termos de cooperação entre a Secretaria de Estado de Fazenda e os municípios do Estado, visando à instalação de Posto de Controle Municipal - PCM, bem como ao intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, e dá outras providências.

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