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Exibindo: 33 normas.

Portaria SEFAZ nº 108 de 30/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 6 jan 1997

Inclui Códigos de Arrecadação na Tabela de Códigos de Arrecadação de Receita Estadual - Anexo I da Portaria Circular nº 061/92 - SEFAZ, de 16.07.92.

Portaria SEFAZ nº 107 de 26/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 1996

Dispõe sobre a implantação e liberação para as atividades gráficas e papelarias da impressão e comercialização dos formulários da Guia de Informação e Apuração do ICMS- GIA - e de seu Anexo I.

Portaria SEFAZ nº 102 de 18/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 1996

Estabelece o limite de vendas efetuadas pelas instituições de assistência social e de educação no exercício de 1996, para os fins do disposto no inciso V do artigo 5º do RICMS, no ano de 1997.

Portaria SEFAZ nº 101 de 12/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 1996

Exclui do Anexo I da Portaria Circular nº 095/95 as empresas que identifica.

Portaria SEFAZ nº 100 DE 11/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 1996

Consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 99 de 10/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 12 dez 1996

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria nº 046/96, de 24.05.96 e alterada pela Portaria nº 060/96, de 19.07.96.

Portaria SEFAZ nº 98 de 10/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 12 dez 1996

Inclui o município de Novo Mundo no inciso II, parágrafo único no artigo 1º da Portaria Circular nº 033/95-SEFAZ, de 26.04.95.

Portaria SEFAZ nº 97 de 02/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 6 dez 1996

Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 96 de 02/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 4 dez 1996

Institui a Guia Municipal de Produtor Simples Remessa e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 95 de 02/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 4 dez 1996

Institui novo modelo de Nota Fiscal de Produtor e Avulsa e de Conhecimento de Transporte Avulso, disciplina sua implantação e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 94 de 02/12/1996 - MT

Estadual - Publicado em 4 dez 1996

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Animal, Indústria Extrativa Mineral, Industrializados e Sucata baixada com a Portaria nº 089/96 de 12/11/96.

Portaria SEFAZ nº 93 de 27/11/1996 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 1996

Inclui no Anexo I da Portaria Circular Nº 095/95-SEFAZ as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 82 de 31/10/1996 - MT

Estadual - Publicado em 1 nov 1996

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria Circular nº 062/95, de 19.07.1995.

Portaria SEFAZ nº 73 de 30/09/1996 - MT

Estadual - Publicado em 9 out 1996

Inclui no Anexo I da Portaria Circular Nº 095/95-SEFAZ a empresa Frigorífico Vale do Cuiabá Ltda.

Portaria SEFAZ nº 71 de 10/09/1996 - MT

Estadual - Publicado em 12 set 1996

Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria Circular nº 062/95, de 19.07.1995, e alterada pela Portaria nº 058/96, de 04.07.1996.

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