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Exibindo: 91 normas.

Decreto nº 1402 DE 30/05/2022 - MT

Estadual - Publicado em 30 mai 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1395 DE 11/05/2022 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1370 DE 20/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1356 DE 13/04/2022 - MT

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Declara estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2022, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto nº 1335 DE 30/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Altera o Decreto nº 261, de 25 de setembro de 2015, que institui o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso e dá outras providências.

Decreto nº 1327 DE 28/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1328 DE 28/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1326 DE 28/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 1313 DE 11/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 1312 DE 09/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1306 DE 08/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Errata - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1304 DE 08/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 1.134 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 1306 DE 08/03/2022 - MT

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1297 DE 22/02/2022 - MT

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1299 DE 22/02/2022 - MT

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Altera o Decreto nº 697, de 03 de novembro de 2020, que "Regulamenta o procedimento de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências".

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