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Exibindo: 91 normas.

Decreto nº 1289 DE 11/02/2022 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 1290 DE 11/02/2022 - MT

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Altera o Decreto nº 167, de 11 de julho de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.861, de 25 de março de 2019, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito de competência do Estado de Mato Grosso nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário.

Decreto nº 1278 DE 02/02/2022 - MT

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1272 DE 31/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1273 DE 31/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1267 DE 25/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e no Decreto nº 1.243, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 1266 DE 25/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Institui o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Mato Grosso - PROVITA/MT e da outras providências.

Decreto nº 1268 DE 25/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 25 jan 2022

Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício do poder de polícia em matéria ambiental, bem como define os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental e dá outras providências.

Decreto nº 1260 DE 20/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1261 DE 20/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1262 DE 20/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 1254 DE 18/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1255 DE 18/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

Dispõe sobre o ressarcimento de custos operacionais de sangue e hemocomponentes ao MT - Hemocentro quando houver fornecimento aos não-usuários do SUS e instituições privadas de saúde.

Decreto nº 1249 DE 10/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Decreta situação de calamidade pública especificamente quanto ao impacto dos efeitos da pandemia sobre o preço de mercado dos veículos automotores, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 1246 DE 06/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Acrescenta o § 6º ao Art. 9º do Decreto nº 167 , de 11 de julho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.861 , de 25 de março de 2019.

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