Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2017

Exibindo: 110 normas.

Decreto nº 1148 DE 15/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 15 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1141 DE 10/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1142 DE 10/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 10 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1137 DE 07/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2017

Altera a redação do art. 1º do Decreto 230, de 18 de agosto de 2015.

Decreto nº 1135 DE 02/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 2 ago 2017

Altera o Decreto nº 704, de 23 de Setembro de 2016, modificando o valor mínimo de cada parcela em casos de parcelamento celebrados no âmbito da PGE.

Decreto nº 1122 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1126 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Altera o Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Decreto nº 1124 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1125 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Altera o Decreto nº 2.063, de 31 de julho de 2009, que regulamenta a Taxa de Segurança Pública (TASEG) e a Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) e dá outras providências.

Decreto nº 1130 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1131 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1132 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1133 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1127 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1134 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »