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Exibindo: 110 normas.

Decreto nº 1128 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1129 DE 01/08/2017 - MT

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1121 DE 27/07/2017 - MT

Estadual - Publicado em 27 jul 2017

Altera o Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 1119 DE 26/07/2017 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Regulamenta a Lei nº 10.568, de 17 de julho de 2017, que concede crédito presumido, no âmbito do ICMS, nas saídas interestaduais de gado em pé, criado no território mato-grossense, e dá outras providências.

Decreto nº 1092 DE 14/07/2017 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Dispõe sobre o período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 1087 DE 07/07/2017 - MT

Estadual - Publicado em 7 jul 2017

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências.

Decreto nº 1088 DE 07/07/2017 - MT

Estadual - Publicado em 7 jul 2017

Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências.

Decreto nº 1061 DE 23/06/2017 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2017

Altera o § 4° do art. 6° do Decreto n° 694, de 15 de setembro de 2016.

Decreto nº 1036 DE 07/06/2017 - MT

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 1031 DE 02/06/2017 - MT

Estadual - Publicado em 2 jun 2017

Regulamenta a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental - SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Decreto nº 1022 DE 25/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2017

Altera o Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro e o controle eletrônico concentrado de valores devidos ao Estado de Mato Grosso, por meio do Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado de Mato Grosso - CCG/SEFAZ, mantido no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências

Decreto nº 997 DE 17/05/2017 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2017

Regulamenta Lei nº 6.883, de 02 de junho de 1.997, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - PROALMAT, revoga o Decreto nº 1.589, de 18 de julho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 931 DE 12/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Regulamenta o art. 3°, III, da Lei Complementar n° 144, de 22 de dezembro de 2003, acrescido pela Lei Complementar n° 527/2014, e estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública estadual e as Organizações da Sociedade Civil voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, em regime de mútua cooperação, e dá outras providências.

Decreto nº 909 DE 06/04/2017 - MT

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Altera o Decreto nº 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT - e dá outras providências.

Decreto nº 905 DE 30/03/2017 - MT

Estadual - Publicado em 30 mar 2017

Altera o Decreto nº 2.125, de 11 de dezembro de 2003, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

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