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Exibindo: 29 normas.

Resolução SEFAZ nº 2903 DE 21/12/2017 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2899 DE 14/12/2017 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2891 DE 30/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Dispõe sobre a forma excepcional de pagamento do ICMS pelo contribuinte que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2889 DE 18/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2889 DE 18/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2887 DE 18/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Dispõe, em atendimento ao § 4º do art. 17 do Decreto nº 14.471, de 12 de maio de 2016, sobre o ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados para reprodução de documentos, no caso que especifica.

Resolução SEFAZ nº 2888 DE 18/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de novembro e dezembro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2889 DE 18/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2017

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2017.

Resolução SEMAGRO nº 651 DE 29/09/2017 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2017

Altera componentes do Anexo III da RESOLUÇÃO SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2876 DE 13/09/2017 - MS

Estadual - Publicado em 15 set 2017

Dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, por período, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica.

Resolução SEFAZ nº 2867 DE 16/08/2017 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2017

Estabelece o valor da UFERMS para os meses de setembro e outubro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2868 DE 16/08/2017 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2017

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2853 DE 11/07/2017 - MS

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036, de 11 de agosto de 2010.

Resolução SEFAZ nº 2848 DE 21/06/2017 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2017

Revoga as Resoluções que especifica.

Resolução SEFAZ nº 2847 DE 12/06/2017 - MS

Estadual - Publicado em 3 jul 2017

Rep. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2017.

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