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Exibindo: 59 normas.

Resolução SEMAC nº 29 de 30/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Altera dispositivo constante da RESOLUÇÃO SEMAC nº 8, de 06 de julho de 2009, Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 7.494 de 07 de julho de 2009, com alterações posteriores.

Resolução SEFAZ nº 2.306 de 29/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2010.

Resolução SEFAZ nº 2.302 de 08/12/2010 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2011.

Resolução SEFAZ nº 2.301 de 30/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2010.

Resolução SEFAZ nº 2.297 de 19/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativamente aos estabelecimentos que especifica.

Resolução SEFAZ nº 2.296 de 09/11/2010 - MS

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes que optarem pela utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.295 de 28/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2010

Acrescenta código de tributo à Tabela I da Resolução/SEF nº 884, de 14 de outubro de 1993.

Resolução SEMAC nº 25 de 28/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 2010

Estabelece formas de licenciamento ambiental simplificado para supressão de vegetação em faixas de servidão de linhas de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2.294 de 27/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2010.

Resolução SEMAC nº 26 de 27/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Acrescenta dispositivo ao Anexo I do Decreto nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, relativo à Matriz para valoração do grau de impacto necessária à Compensação Ambiental por Impacto Negativo não Mitigável.

Resolução SEMAC nº 24 de 21/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Atividade Turística em Cavidades Naturais no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEMAC nº 23 de 21/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SEMAC nº 05, de 14 de março de 2008 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental para produção de carvão vegetal.

Resolução SEFAZ nº 2.291 de 15/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Resolução SEFAZ nº 2.290 de 15/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Resolução SEMAC nº 22 de 14/10/2010 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 2010

Estabelece o período de defeso, destinado à proteção da reprodução da ictiofauna na temporada de 2010/2011, e dá outras providências.

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