Portaria SAT nº 3608 DE 16/04/2025
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 23 abr 2025
Ret. - Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
RETIFICAÇÃO
Nos incisos I e II do art. 1º da Portaria/SAT n° 3608 de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 11.806, de 16 de abril de 2025,
a) onde se lê:
I - Bebidas I: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas;
II- Fralda.
b) leia-se:
I – Bateria.
Campo Grande, 22 de abril de 2025.
BRUNO GOUVÊA BASTOS
Superintendente de Administração Tributária