Portaria SAT nº 3608 DE 16/04/2025

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 23 abr 2025

Ret. - Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

RETIFICAÇÃO

Nos incisos I e II do art. 1º da Portaria/SAT n° 3608 de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 11.806, de 16 de abril de 2025, 

a) onde se lê:

I - Bebidas I: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas;

II- Fralda.

b) leia-se:

I – Bateria.

Campo Grande, 22 de abril de 2025.

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária