Portaria SAT nº 3656 DE 30/06/2025

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 jun 2025

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO a prerrogativa da administração tributária estadual de modificar, em qualquer tempo, os produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Valor Real Pesquisado (VRP);

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar e excluir, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e farinha de trigo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2025.

Campo Grande, 27 de junho de 2025

BRUNO GOUVÊA BASTOS

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3656, de 27 de junho de 2025

GRUPO GENERICO
BEBIDAS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
160174	AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 700ML	2	12,99	E
170482	AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 910ML	2	10,59	E
86029	AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML	2	11,42	E
160170	AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML	2	15,21	E
86144	AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 980ML	2	14,44	E
85914	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	30,02	A
170415	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 720ML	2	64,74	A
170416	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 740ML	2	47,51	A
85920	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	233,72	A
160185	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 780ML	2	73,45	A
85925	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML	2	16,6	A
170417	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	23,4	A
170418	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML	2	26,81	A
85935	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	57,19	A
160186	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML	2	97,43	A
85938	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML	2	41,96	A
85953	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	271,44	A
173381	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 220ML	2	7,24	E
170414	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML	2	12,06	E
85922	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML	2	10,86	E
160187	APERITIVO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 960ML	2	60,95	E
85957	BATIDAS OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML	2	14,63	A
85961	BATIDAS OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	27,98	A
170421	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML	2	9,12	A
170422	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	11,82	A
170423	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML	2	4,68	A
179458	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML	2	7,18	A
179460	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	117,21	A
170429	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	10,17	A
170428	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	172,26	A
170431	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	28,5	A
175651	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	13	A
175652	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 2000ML	2	24,84	A
170432	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 4600ML	2	32,98	A
179457	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 290ML	2	3,14	E
170425	BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML	2	4	E
177205	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML	2	24,18	A
160167	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML	2	6,11	A
86019	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 450ML	2	3,51	A
86061	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 670ML	2	62,67	A
86086	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	105,59	A
86100	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML	2	45,6	A
181300	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	7,94	I
86127	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML	2	63,68	A
160177	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	13,2	A
170483	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML	2	12,29	A
86139	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML	2	39,27	A
86129	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 965ML PRODUTOS	2	13,5	A
86017	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 350ML PRODUTOS	2	8,89	A
181301	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 980ML PRODUTOS	2	14,88	I
179452	CACHACA E AGUARDENTE OUTROS NÃO CADASTRADOS - 275ML PRODUTOS	2	49,9	A
86156	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML	2	4	A
86160	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML	2	4,47	A
86164	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML	2	6,09	A
86167	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML	2	10,07	A
86169	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	16,14	A
86172	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML	2	7,4	A
86175	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML	2	13,99	A
181303	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	20,81	I
86177	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML	2	15,72	A
160206	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	9,61	A
86181	CATUABA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	25,14	A
86191	CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 750ML	2	168,35	A
86193	CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 880ML	2	19,78	A
179462	CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 890ML	2	17,42	A
86189	CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	339,17	A
86206	CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	38,91	A
173383	CONHAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 910ML	2	10,9	E
173384	COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML	2	8,36	A
86220	COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	9,89	A
86225	COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	9,9	A
175653	COOLLER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1450ML	2	12,67	A
160239	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 670ML	2	51,2	A
177204	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 700ML	2	117,21	A
160244	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 880ML	2	21,61	A
87112	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 3000ML	2	30,7	A
87124	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 4600ML	2	46,77	A
160251	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 4600ML	2	32,98	A
160232	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML	2	9,12	A
160234	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	5,08	A
160233	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	11,82	A
170445	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML	2	6,73	A
179463	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML	2	4,68	A
170447	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 473ML	2	7,26	A
181312	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 350ML	2	7,18	I
173385	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 355ML	2	10,85	A
160236	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML	2	17,1	A
160238	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 600ML	2	20,05	A
170448	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 710ML	2	14,91	A
92304	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	10,17	A
92305	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	172,26	A
86996	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML	2	11,39	A
87016	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML	2	10,42	A
87068	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML	2	8,27	A
87065	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	18,74	A
160246	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 920ML	2	8,44	A
170449	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML	2	26,5	A
92318	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML	2	24,18	A
87093	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	13	A
160249	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1500ML	2	22,07	A
87097	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1500ML	2	16,12	A
87110	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 3000ML	2	24,84	A
87117	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 4000ML	2	29,32	A
170444	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 300ML	2	4,34	E
87011	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML	2	32,52	E
160248	COQUETEL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML	2	16,42	E
181311	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	42,79	I
86619	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML	2	12,83	A
86638	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	19,39	A
86657	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 950ML	2	19,26	A
86659	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 960ML	2	20,06	A
86676	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML	2	19,65	A
86693	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	54,27	A
160254	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 880ML	2	10,68	E
86663	DERIV. VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 965ML	2	14,35	E
181304	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 200ML	2	13,99	I
92344	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	22,52	A
181305	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 970ML	2	16	I
181306	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 473ML	2	8,9	I
160260	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 270ML	2	8,41	E
177207	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	3,69	E
170453	GIM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1750ML	2	318,01	E
160193	ICE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 269ML	2	7,08	A
160195	ICE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 313ML	2	9,27	E
160269	JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 600ML	2	26,19	A
86256	JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 870ML	2	8,9	A
86258	JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	17,92	A
86252	JURUBEBA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 490ML	2	3,9	E
86267	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 375ML	2	135,76	A
86274	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML	2	147,26	A
86299	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	218,71	A
181302	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	75,71	I
86358	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	220,03	A
86363	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 900ML	2	57,47	A
86367	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	157,43	A
160272	LICOR OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 620ML	2	43,01	E
160286	RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	96,19	A
86372	RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	182,08	A
86380	RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 980ML	2	56,96	A
86386	RUM OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1000ML	2	38,03	A
86390	SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 670ML	2	61,88	A
86393	SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 740ML	2	114,75	A
160288	SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 745ML	2	56,11	A
86398	SAQUE OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	91,96	A
86754	SIDRA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 660ML	2	20,22	A
86935	SIDRA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 750ML	2	47,74	E
86400	STEINHAEGER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	109,5	A
86403	STEINHAEGER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 980ML	2	43,54	A
160294	STEINHAEGER OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 995ML	2	32,4	A
181307	TEQUILA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 375ML	2	117,5	I
170461	TEQUILA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 750ML	2	246,53	A
181309	VERMUTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 995ML	2	43,27	I
181310	VERMUTE OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 1000ML	2	113,39	I
170476	VODKA OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 910ML	2	9,99	A
160356	VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 275ML	2	5,66	A
173394	VODKA OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500ML	2	7,3	E
181308	WHISKY OUTROS PRODUTOS NAO CADASTRADOS - 500ML	2	76,98	I
175659	WHISKY OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 250ML	2	24,78	E
86442	WHISKY OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 700ML	2	1016,57	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA FECULA E FARINHA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
160393	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1KG	2	14,8	A
179486	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 5KG	2	29	A
107139	FARINHA DE TRIGO INTEGRAL OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 500GR	2	13,2	A
162039	FARINHA DE TRIGO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 1KG	2	8,33	A
107205	FARINHA DE TRIGO OUTROS PRODUTOS NÃO CADASTRADOS - 5KG	2	28,51	A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

E - Exclusão de Produto

I - Inclusão de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado