Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2024

Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3285 DE 02/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 5 fev 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, baterias.

Portaria SAT nº 3284 DE 01/02/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, café e fraldas.

Portaria SAT nº 3282 DE 31/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3282 DE 31/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

[Pauta Fiscal] Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3283 DE 31/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

[Pauta Fiscal] Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3281 DE 30/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica: bebidas outros produtos não cadastrados, conforme anexo.

Portaria SAT nº 3280 DE 29/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica: farelo de soja, feijões carioquinha T1 e T2, feijões preto T1 e T2, sorgo, milho e soja, conforme anexo.

Portaria SAT nº 3279 DE 26/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, açúcar.

Portaria SAT nº 3277 DE 24/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebidas.

Portaria SAT nº 3278 DE 24/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista do Valor Real Pesquisado (VRP) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria IAGRO nº 3722 DE 24/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 jan 2024

Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS), no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3276 DE 19/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, farinha de trigo.

Portaria SAT nº 3274 DE 11/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bebidas.

Portaria SAT nº 3275 DE 11/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 jan 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos produtos que especifica, tal como, bateria.

Portaria DETRAN nº 165 DE 11/01/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Fixa o calendário anual de licenciamento de veículos do Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 2024.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »