Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2024

Exibindo: 272 normas.

Portaria SAT nº 3328 DE 05/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, feijão carioquinha T2 e feijões pretos T1 e T2, conforme anexo.

Portaria SAT nº 3329 DE 05/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, baterias.

Portaria SAT nº 3330 DE 05/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, baterias.

Portaria SAT nº 3327 DE 02/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, cerveja e fralda.

Portaria SAT nº 3322 DE 01/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, soja em grão.

Portaria SAT nº 3325 DE 01/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bateria.

Portaria SAT nº 3323 DE 01/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, Suco, néctar, refresco e bebida a base de soja.

Portaria SAT nº 3326 DE 01/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Dispõe sobre a exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, bateria.

Portaria SAT nº 3324 DE 01/04/2024 - MS

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, suco, néctar, refresco, bebida a base de soja, conforme anexo.

Portaria SAT nº 3321 DE 26/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica, Cerveja.

Portaria SAT nº 3320 DE 25/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope e sucos.

Portaria SAT nº 3319 DE 25/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, gados equino e asinino, conforme anexo.

Portaria SAT nº 3318 DE 22/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, bateria.

Portaria SAT nº 3317 DE 21/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, Bebida alcoólica, exceto cerveja e chope e refrigerante e bebida energética.

Portaria SAT nº 3315 DE 18/03/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 mar 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, açúcar.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »