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Exibindo: 173 normas.

Portaria SAT nº 2859 DE 29/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2861 DE 28/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2862 DE 28/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2857 DE 22/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2856 DE 18/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2855 DE 18/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre a inclusão de produto e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2854 DE 15/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2853 DE 10/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 11 jun 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3670 DE 07/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Aprova o Regulamento Técnico de identidade e Qualidade do Queijo MS Artesanal Caipira e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3669 DE 07/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Acrescenta dispositivos a Portaria IAGRO/MS nº 3.632/2019, que estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2852 DE 07/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 912 DE 02/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Implementa o sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico no âmbito do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 2851 DE 31/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Dispõe sobre a inclusão de produto, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2849 DE 28/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2850 DE 28/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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