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Exibindo: 173 normas.

Portaria DETRAN nº 98-N DE 27/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Revoga e acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS "N" nº 88, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE.

Portaria SAT nº 2848 DE 24/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2847 DE 20/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 21 mai 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2846 DE 18/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre inclusão e alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEPAN nº 197 DE 18/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre a análise do reajuste das tabelas de preços de fornecimento de gás natural praticadas pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MSGÁS, em função dos novos valores do preço de compra divulgados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Portaria SAT nº 2845 DE 13/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2844 DE 10/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre as inclusões de produtos e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2843 DE 10/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 11 mai 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2842 DE 06/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2841 DE 05/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2840 DE 04/05/2021 - MS

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Dispõe sobre as inclusões de produtos e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2838 DE 29/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2839 DE 29/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2837 DE 23/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Dispõe sobre a inclusão e alteração de descrição e valor de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2836 DE 22/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

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