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Exibindo: 173 normas.

Portaria SAT nº 2936 DE 22/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 26 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 97-N DE 22/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Dispõe sobre o parcelamento do pagamento de repasses realizados pelas Empresas que, em suas respectivas categorias, prestam serviços credenciados pelo DETRAN/MS e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2835 DE 20/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 abr 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2834 DE 16/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 19 abr 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2834 DE 16/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 20 abr 2021

Ret. - Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2833 DE 07/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 8 abr 2021

Dispõe sobre inclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2830 DE 05/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a inclusão de produto e alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2829 DE 05/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2832 DE 05/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2831 DE 05/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Dispõe sobre exclusão do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGEPAN nº 195 DE 29/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2021

Estabelece o percentual de reajuste para as tarifas praticadas no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DETRAN nº 95-N DE 26/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Altera o Calendário Anual de Licenciamento de veículos para o exercício 2021 e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2828 DE 16/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2827 DE 11/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 12 mar 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGRAER nº 2 DE 08/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico e a utilização do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos e Gestão de Processos Eletrônicos (SmartShare) no âmbito da AGRAER.

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