Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 1991

Exibindo: 28 normas.

Decreto nº 6014 DE 29/07/1991 - MS

Estadual - Publicado em 29 jul 1991

Ratifica Convênios, aprova Ajustes SINIEF, aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS.

Decreto nº 5998 DE 10/07/1991 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 1991

Dispõe sobre as operações com álcool carburante.

Decreto nº 5997 DE 10/07/1991 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 1991

Prorroga benefício na área do ICMS.

Decreto nº 5954 DE 24/06/1991 - MS

Estadual - Publicado em 24 jun 1991

Aprova e publica Protocolos relativos ao ICMS.

Decreto nº 5.945 de 17/06/1991 - MS

Estadual - Publicado em 17 jun 1991

Dispõe sobre a atuação dos Agentes Tributários Estaduais, nas condições que menciona, e da outras providências.

Decreto nº 5908 DE 29/05/1991 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 1991

Altera disposições do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 5893 DE 10/05/1991 - MS

Estadual - Publicado em 10 mai 1991

Dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 5889 DE 09/05/1991 - MS

Estadual - Publicado em 10 mai 1991

Ratifica Convênios relativos ao ICMS.

Decreto nº 5858 DE 09/04/1991 - MS

Estadual - Publicado em 9 abr 1991

Dispõe sobre a apuração do valor adicionado das operações e prestações, para os efeitos da participação dos Municípios no ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 5857 DE 27/03/1991 - MS

Estadual - Publicado em 1 abr 1991

Dispõe sobre o local de recolhimento do IPVA.

Decreto nº 5.821 de 08/03/1991 - MS

Estadual - Publicado em 8 mar 1991

Regulamenta disposições da Lei nº 1.126, de 18 de dezembro de 1990, e o art. 122 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.

Decreto nº 5.800 de 21/01/1991 - MS

Estadual - Publicado em 21 jan 1991

Decreto nº 5.800 de 21/01/1991 - MS

Estadual - Publicado em 21 jan 1991

Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »