Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2025

Exibindo: 122 normas.

Portaria GABIN nº 158 DE 05/05/2025 - MA

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 151 DE 29/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Dispõe sobre a alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEFAZ nº 39 DE 28/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Torna sem efeito as isenções concedidas a adquirentes de veículos com isenção fiscal vinculada à atividade de táxi que não atendem aos requisitos legais estabelecidos nas legislações federal, estadual e municipal.

Portaria GABIN nº 146 DE 25/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Estabelece hipótese de suspensão de ofício da inscrição estadual, define procedimentos para apuração, comunicação e reativação automática da inscrição e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 189 DE 23/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

Dispõe sobre a emissão de Certidões Negativa de Débito e Positiva de Débito com Efeitos de Negativa no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 140 DE 14/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 23 abr 2025

Estabelece hipótese de suspensão de ofício da inscrição estadual, define procedimentos para apuração, comunicação e reativação automática da inscrição e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 137 DE 09/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 136 DE 08/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Dispõe sobre a inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 116 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 117 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 118 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 118 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 115 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 119 DE 01/04/2025 - MA

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria MOB nº 52 DE 21/03/2025 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Dispõe acerca da atualização dos valores referentes subsídio público estadual correspondente ao programa denominado Transporte Para Todos na grande Ilha de Luís.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »