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Exibindo: 74 normas.
Instrução Normativa GSE nº 1445 DE 04/11/2019 - GO
Estadual - Publicado em 5 nov 2019
Concede prazo para o cumprimento de obrigação acessória que especifica.
Instrução Normativa GSE nº 1444 DE 01/11/2019 - GO
Estadual - Publicado em 1 nov 2019
Instrução Normativa SIF nº 16 DE 28/10/2019 - GO
Estadual - Publicado em 29 out 2019
Instrução Normativa SIF nº 15 DE 16/10/2019 - GO
Estadual - Publicado em 17 out 2019
Instrução Normativa AGRODEFESA nº 3 DE 04/10/2019 - GO
Estadual - Publicado em 7 out 2019
Instrução Normativa SIF nº 14 DE 03/10/2019 - GO
Estadual - Publicado em 7 out 2019
Instrução Normativa SIF nº 13 DE 24/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 25 set 2019
Instrução Normativa GSE nº 1441 DE 23/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 24 set 2019
Instrução Normativa SIF nº 12 DE 17/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 18 set 2019
Instrução Normativa SIF nº 11 DE 13/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 16 set 2019
Instrução Normativa SRE nº 180 DE 11/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 12 set 2019
Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Instrução Normativa SEMAD nº 7 DE 10/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 12 set 2019
Altera a Instrução Normativa SEMAD nº 03/2019 e dá outras providências.
Instrução Normativa SIF nº 10 DE 03/09/2019 - GO
Estadual - Publicado em 5 set 2019
Instrução Normativa SIF nº 9 DE 21/08/2019 - GO
Estadual - Publicado em 23 ago 2019
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