Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2019

Exibindo: 74 normas.

Instrução Normativa GSE nº 1432 DE 29/03/2019 - GO

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa SRE nº 171 DE 26/03/2019 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1430 DE 21/03/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2019

Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1431 DE 21/03/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2019

Altera a Instrução Normativa nº 1.125/2012-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Instrução Normativa SRE nº 169 DE 07/03/2019 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 170 DE 07/03/2019 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 168 DE 15/02/2019 - GO

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 1 DE 31/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 4 fev 2019

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Instrução Normativa SRE nº 167 DE 30/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 166 DE 24/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 165 DE 21/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 jan 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 164 DE 16/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SER nº 163 DE 14/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 162 DE 09/01/2019 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »