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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1425 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1426 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera as Instruções Normativas nºs 946/09-GSF e 1.124/12-GSF que dispõem, respectivamente, sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás -CCE e sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa GSF nº 1427 DE 19/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 1428 DE 19/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera as Instruções Normativas nºs 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17- GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/2017-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 13 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins.

Instrução Normativa SRE nº 161 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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