Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 100 normas.

Instrução Normativa SRE nº 56 DE 06/06/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 57 DE 06/06/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 58 DE 06/06/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2016

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1275 DE 18/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa GSF nº 1276 DE 18/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Altera a Instrução Normativa nº 639/2003-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa GSF nº 1277 DE 18/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2016

Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.

Instrução Normativa GSF nº 1274 DE 11/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 13 mai 2016

Altera a Instrução Normativa nº 639/2003-GSF, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das receitas Estaduais e a Instrução Normativa nº 1.118/2012-GSF, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SRE nº 54 DE 02/05/2016 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 4 DE 28/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Estabelece normas regulamentares para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina.

Instrução Normativa GSF nº 1273 DE 26/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2016

Altera a Instrução Normativa nº 639-GSF, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS e altera o pagamento relativo ao mês de apuração de março de 2016.

Instrução Normativa GSF nº 1273 DE 26/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Altera a Instrução Normativa n 639-GSF, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de goiás - PROTEGE GOIÁS e altera o pagamento relativo ao mês de apuração de março de 2016.

Instrução Normativa SRE nº 53 DE 15/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 2016

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1272 DE 13/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.265/2016, de 30 de março de 2016, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento, enquadrados nos programas FOMENTAR ou PRODUZIR.

Instrução Normativa GSF nº 1270 DE 05/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Altera a Instrução Normativa nº 1.268/2016-GSF, de 30 de março de 2016, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma CENTROPRODUZIR ou PROGREDIR.

Instrução Normativa GSF nº 1271 DE 05/04/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Altera a Instrução Normativa nº 1.267/2016-GSF, de 30 de março de 2016, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »